A visita da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu aos Açores foi uma iniciativa que propus desde muito cedo neste mandato e pela qual trabalhámos para que se concretizasse. Não foi um passeio. Foi um exercício de responsabilidade política. Conhecer o setor das pescas nos Açores não se faz em gabinetes de Bruxelas nem em relatórios de síntese. Faz-se aqui, no coração do Atlântico, onde o mar não é paisagem, mas sim vida, identidade e economia. Faz-se ouvindo pescadores, armadores, comerciantes, os trabalhadores da lota, os cientistas que estudam os stocks e os ecossistemas, as autoridades militares que garantem a segurança marítima, os membros do governo e do parlamento regional. Foi exatamente isso que fizemos.
Os colegas eurodeputados perceberam, de forma direta e sem filtros, o que significa trabalhar neste setor num território ultraperiférico: os constrangimentos dos transportes, os custos da insularidade, a dependência logística que condiciona a competitividade, a distância que não é apenas geográfica, mas também regulatória e financeira. A visita serviu para aprofundar o conhecimento do que representam os Açores para a política europeia das pescas e para deixar claro que as especificidades do nosso território têm de ser levadas a sério na negociação do próximo Quadro Financeiro e em cada decisão que afete este setor.
Serviu também para demonstrar que a política tem de ser um exercício honesto de procura de soluções. Não serve a promoção de egos, não serve a birra inconsequente, não serve o azedume de quem convive mal com a verdade. Serve o interesse das pessoas - e foi esse o espírito que guiou, com sucesso, esta visita.
Os agricultores açorianos enfrentam uma desigualdade que não pode continuar a ser tolerada. A ausência de apoios nacionais ao setor agrícola das ilhas é uma discriminação indesculpável, com consequências reais na vida de muitas famílias. Enquanto os agricultores do continente acedem a mecanismos de apoio nacionais que complementam os fundos europeus, os produtores açorianos ficam dependentes de anúncios que tarde ou nunca se concretizam e de uma manifesta incapacidade regional de os salvaguardar no plano nacional.
O governo regional não tem conseguido exercer influência positiva no plano nacional em defesa dos interesses dos agricultores açorianos. A razão não pode ser atribuída à oposição nem ao PS e muito menos vale a pena andar em escavações arqueológicas para desenterrar discussões que não servem o presente. Esse argumento está esgotado e é um atentado à inteligência dos cidadãos.
A realidade é simples: nos Açores, governa o PSD. Na Madeira, governa o PSD. Na República, governa o PSD. Na Comissão Europeia, a família política do PSD — o PPE — lidera. A maioria é toda da mesma família política, em todos os níveis de decisão que importam para os Açores. Quando os resultados falham, a responsabilidade é de quem governa. Ponto! Não é de quem está na oposição. Continuar a culpar o PS é, para além de pueril, uma fuga à responsabilidade que os açorianos já não aceitam.
Foi com grande satisfação que participei no encontro promovido pela associação Largo dos Artistas, na Casa da Autonomia, sobre autonomia, democracia e valores europeus. Partilhar esse espaço de reflexão com o antigo Presidente do Governo João Bosco Mota Amaral e com alunos da Escola Secundária Antero de Quental foi uma experiência que me renovou o ânimo.
Os jovens que ali estavam são da geração que vai herdar as conquistas de abril e os cinquenta anos de autonomia, mas também os desafios de um mundo que muda a uma velocidade sem precedentes. Cabe-nos, a nós que hoje temos responsabilidades políticas, garantir que recebem não apenas instituições funcionais, mas também os valores que as sustentam: a liberdade, a solidariedade e o compromisso com a democracia. Esses valores não se preservam sozinhos. Exigem a cada geração que os escolha de novo.
Deputado do PS/Açores no Parlamento Europeu
